Empresa receberá dano moral por comercialização indevida de produto

Magistrado fixou R$ 10 mil de dano moral.

Idosa que sofreu fratura por queda em ônibus será indenizada

Senhora receberá R$ 15 mil de dano moral.

Metrô de SP é condenado por abordagem truculenta contra passageiro

Empresa terá de pagar R$ 15 mil por dano moral.

Sócio de clínica odontológica responde por tratamento dentário mal sucedido

Câmara fixou dano moral e material em R$ 25 mil

Responsabilidade civil. Dano moral. Matéria jornalística. "Prefeito envolvido com bando da carteira fria".

Imputação de conduta criminosa. Calúnia. Abuso do direito de informação.

Fotos no Orkut não geram dano moral

Exibição de fotos referentes a festas sem nomear ou identificar seus participantes não denigre imagem

Ofensa a vizinhas configura dano moral

Ação de indenização. Cooperativa médica. Exclusão de cooperado. Dano moral. Julgamento ultra petita caracterizado.

Ação de Indenização - Cooperativa médica - Exclusão de cooperado - Dano moral.

Indenização. Ausência dos pressupostos da responsabilidade civil. Inversão do ônus da prova.

Falta de prova quanto a fato modificativo, impeditvo ou extintivo do direito do autor. Dano moral. Redução do valor.

Apelação cível. Danos morais. Divulgação distorcida de fatos em jornal local.

Excesso no direito de informação e liberdade de expressão, caracterizadoras de dano moral. Valor da reparação módico na espécie.

Loja de departamento é condenada em Muriaé por revista constrangedora de trabalhador

A indenização por dano moral foi arbitrada em R$8.000,00.

Jovem vai comprar par de alianças e acaba confundido com assaltante de joalheria

Mesmo preso, teve dano moral negado na Justiça

Recusar cheque sem razão: dano moral

moral, porque o consumidor foi obrigado a ver as mercadorias serem retiradas de seu carro perante

Recurso de revista. Ação civil pública. Lides simuladas.

Ato atentatório à dignidade da justiça. Dano moral coletivo.

Responsabilidade civil. Dano moral. Mordida de cão.

Ataque ocorrido em momento de intensa exaltação entre vizinhas briguentas. Tênues danos físicos. Mero dissabor.

Dano moral. Não caracterização. Inadimplemento de obrigação.

Doença profissional. Caracterização. Danos material e moral.

Recurso especial. Dano moral. Indenização. Valor.

Abuso do poder diretivo. Indenização por danos morais.

A reparação moral se impõe quando excessos e abusos são cometidos, afetando o patrimônio moral do empregado.

Ação de indenização por danos morais. Estabelecimento comercial. Consumidor que foi abordado e teve a sua bolsa indevidamente revistada por segurança da loja.

Constrangimento configurado. Responsabilidade objetiva. Dano moral. Caracterização. Obrigação de indenizar.